O novo Código Florestal e os desastres ambientais: o que há em comum entre a monocultura, a cana-de-açúcar, a criação de bovinos, a pobreza, políticos corruptos, a destruição da mata ciliar e as enchentes, enxurradas e inundações?

O caderno Ciência e Meio Ambiente do Jornal do Commercio, domingo, 08 de maio de 2001, folha 5, trouxe a seguinte matéria:

“Mata ciliar é solução para as inundações”.

Fiquei muito animado com a notícia! No momento, o novo Código Florestal é discutido no Congresso Nacional, promovendo a tentativa de reduzir as áreas de preservação de florestas em margens de rios (mata ciliar), por grupos cujos principais interesses são egoístas e que ignoram as necessidades e sofrimentos coletivos, além do imperativo da preservação ambiental.

Ao mesmo tempo, vemos se multiplicarem os desastres ambientais, a exemplo das enchentes, enxurradas, inundações e deslizamentos de terra, em 2010 e 2011, atingindo Pernambuco, Alagoas, Região Serrana do Rio de Janeiro e outras regiões do Brasil, como as regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, com mortes e grande número de pessoas desalojadas e desabrigadas. Muitas dessas pessoas estão desabrigadas desde desastres ocorridos anteriormente ao último registrado. E, não bastasse a tragédia humanitária e as perdas de vidas, os brasileiros em geral, toda a nação, têm de arcar com o incalculável custo de recuperação e reconstrução daquilo que foi destruído. É bom lembrar que as populações mais pobres são aquelas que geralmente sofrem as principais conseqüências dos desastres, aqui e em todo o mundo.

Os artífices do novo Código Florestal argumentam que não há “provas científicas” que justifiquem a manutenção da mata ciliar!

Me poupem, ilustres parlamentares!

Quando se trata de segurança e sobrevivência da humanidade, prevalece o princípio da segurança e torna-se desnecessário provar o óbvio, o ululante. Na dúvida, preserve!

Mas, ainda assim, o cientista ambiental André Alcântara, sob a orientação do pesquisador Ricardo Braga, com apoio da Sociedade Nordestina de Ecologia e com financiamento pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, provou para os céticos, inconseqüentes e egoístas que a mata ciliar precisa ser protegida:

“a vazão da água é bem maior em áreas cultivadas que em áreas florestadas”.

Mas o que isso significa? A tabela a seguir ilustra os resultados e alcance do estudo:

Local	Vazão (l/s por km2)	Oxigênio dissolvido na água	Necessidade de tratamento da água para consumo
Estação 01 – Próximo da nascente: rio margeado por floresta Atlântica	24,7	Acima do necessário para a água ser considerada própria para consumo	Necessita apenas cloração
Estação 02 – Rio cercado por agricultura de subsistência e mata em regeneração	62,6	Próximo do mínimo necessário para a água ser considerada própria para consumo	Necessita de tratamento completo
Estação 03 – Margens ocupadas por pasto e canavial	177,6	Muito abaixo do mínimo necessário para a água ser considerada própria para consumo	Necessita de tratamento completo

Ou seja:

“em áreas cultivadas, a vazão do rio é sete vezes maior que nas áreas florestadas”, pois onde havia pasto e cana a vazão chegou a 177,6 litros.

Traduzindo, em termos práticos, acrescento aqui uma pequena contribuição ao debate:

Quais são os municípios pernambucanos (e provavelmente também alagoanos) mais atingidos pelas enchentes em 2010 e 2011? Quais as suas principais formas de exploração e uso do solo, conforme dados de 2010?

Município	Situação de desastre ambiental em 2010 e 2011	Densidade demográfica (hab/km2)	Taxa de urbanização (%)	Renda per capita	Taxa de analfa-betismo – 15 anos e mais (%)	Principal cultura -agrícola e pecuária (maior valor da produção em R$ e maior efetivo dos rebanhos, respectivamente)
Água Preta	Calamidade Pública	60,84	56,61	65,5	39,60	Cana-de-açúcar e bovinos
Barreiros	Calamidade Pública	174,49	83,42	93,22	30,76	Cana-de-açúcar e bovinos
Catende	Calamidade Pública	182,82	76,33	104,19	33,94	Cana-de-açúcar e bovinos
Cortês	Calamidade Pública	122,94	63,45	74,18	36,09	Cana-de-açúcar e bovinos
Jaqueira	Calamidade Pública	129,22	61,57	65,03	39,94	Cana-de-açúcar e bovinos
Maraial	Calamidade Pública	62,46	70,03	60,57	42,77	Cana-de-açúcar e bovinos
Palmares	Calamidade Pública	176,71	78,76	134,47	27,78	Cana-de-açúcar e bovinos
Primavera	Calamidade Pública	122,24	63,84	84,88	32,67	Cana-de-açúcar e bovinos
Xexéu	Calamidade Pública	127,18	65,04	64,99	43,94	Cana-de-açúcar e bovinos
Quer mais? Veja a tabela completa, ao final, incluindo municípios em situação de emergência.Dados: http://www.bde.pe.gov.br/ArquivosPerfilMunicipal

São justamente aqueles municípios que têm os tipos de agricultura e pecuária apontados como tendo maior vazão em decorrência das chuvas. Não bastasse a pesquisa sobre vazão menor em áreas com preservação de matas ciliares, realizada em Pernambuco, acrescentam-se os dados acima, que são óbvios, ululantes!

Erosão do solo pelas águas em plantio de cana-de-açúcar

O que possuem em comum os municípios de Pernambuco, em estado de calamidade pública, em decorrência das enchentes em 2010 e 2011? (pode incluir também aqueles em situação de emergência)

a)      Cana-de-açúcar como principal cultura agrícola;

b)      Criação de bovinos em pastagens como principal atividade agropecuária;

c)       Geralmente possuem elevadas densidades populacionais (é provável que este seja um dos principais componentes dos graves desastres ambientais!);

d)      Geralmente possuem elevado percentual de urbanização;

e)      Geralmente possuem baixa renda “per capita”;

f)       Geralmente possuem elevados percentuais de analfabetismo entre jovens e adultos, ao qual podemos somar o analfabetismo funcional.

Todos esses fatores estão relacionados entre si e também com baixos IDH (índice de desenvolvimento humano), péssimos indicadores de saúde, elevado desemprego, grande violência e outras mazelas.

Neste contexto, é difícil esperar o exercício efetivo da cidadania. Ainda mais, esperar que essas pessoas pensem e lutem pelo meio ambiente, se não percebem que as suas condições de vida estão associadas a todos esses fatores. Suas crianças e jovens mal podem freqüentar as escolas, com estradas e pontes esburacadas, enlameadas ou interrompidas pelas sucessivas enchentes, além do ainda existente trabalho infantil.

É o alto preço cobrado devido à opção histórica pela monocultura, ocupação e exploração desordenada do solo e abandono educacional das pessoas!

Certamente que a cultura da cana-de-açúcar e a pecuária têm sua importâncias para as pessoas. E certamente que há municípios com cana-de-açúcar e bovinos como principais atividades agropecuárias e que não estão em estado de calamidade pública, e vice-versa. Mas as realidades de Pernambuco e Alagoas são sintomáticas.

Estudos “científicos” de associação de causa e efeito entre múltiplos fatores, tais como fatores ambientais, sociais, econômicos e culturais não são fáceis, tampouco estarão isentos de críticas quanto aos seus alcances e validades. Porém, deixo esta proposta para os pesquisadores em geral, para que realizem vários estudos científicos envolvendo essas temáticas, com grandes promessas de recompensa para a humanidade.

Finalmente, do que foi exposto até então, algumas soluções emergem como óbvias:

– É necessário preservar, recuperar e ampliar a mata ciliar e as florestas em geral. Precisamos de um NOVO Código Florestal que preserve e aumente as florestas, não precisamos de um pernicioso código florestal que proclame a sua dizimação e exploração irracional. Mas, acima de tudo, precisamos desenvolver uma consciência coletiva de respeito ao meio ambiente e à coletividade, que vá além do dever ser das leis, que faça acontecer. Afinal, de “boas” leis o Brasil está cheio. Faltam os bons costumes;

– É necessário educar as pessoas, libertando-as dos grilhões que as prendem à exploração política e à miséria. Educação e cidadania têm de sair dos discursos vazios e mentirosos de candidatos irresponsáveis e despreparados, tornando-se resultados concretos por intermédio de administradores públicos profissionais, competentes e comprometidos com a coletividade;

– É necessário diversificar as culturas agrícolas e pecuárias, explorando-as de forma respeitosa à preservação do meio ambiente e recursos naturais, assim como adequada às necessidades das pessoas, de suas famílias e de suas coletividades;

– É necessário fixar os homens e suas famílias no campo, provendo terra e condições adequadas para a produção agropecuária sustentável. Enquanto consumidores, deveríamos assumir compromisso de compra junto aos agricultores familiares, que teriam a certeza de continuidade de suas atividades, permanecendo no campo. Enquanto governo, aplica-se o mesmo. Aliás, isto já é feito pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que em Pernambuco, atualmente, adquire da agricultura familiar e distribui com as famílias atingidas pelos desastres;

– É necessário reduzir a urbanização e os grandes adensamentos populacionais. Devemos falar em interiorização das populações, mas também creio que devemos perder o medo de falar em controle de natalidade e sobre o controle do crescimento populacional!

Pois aí estão as causas dos desastres naturais, da pobreza e dos principais flagelos da humanidade, incluindo a fome, a falta de abrigo salubre, as doenças, a violência e a miséria. Não é assim que queremos viver a humanidade!

Terremotos, tsunamis, enchentes e devastação: Nosso Planeta Terra está em convulsão?

As novas gerações assistem online uma sucessão de desastres naturais ou de natureza mista (aqueles cujas causas contribuintes também incluem a atividade humana) que muitos de nós não testemunhamos no passado. Aparentemente não apenas devido às novas tecnologias que permitem a transmissão de cenas assustadoras em tempo real, onde quer que estejam acontecendo no planeta, mas possivelmente porque tais mega-desastres parecem ter sido registrados com maior freqüência nos anos recentes.

Deve haver um montão de teorias e discussões sobre o assunto, mas o propósito do presente escrito é mais o de discutir as possíveis conseqüências gerais destes desastres e alertar que devemos agir e nos preparar para enfrentar o pior, ainda que ele não nos ocorra.

Miremos o exemplo japonês e perguntemos: qual seria o impacto de um terremoto seguido de tsunami, como ocorreu agora em 11/03/2011 no Japão, ou de desastre similar, em nosso Brasil ou na América Latina?

Há indicadores que demonstram que se um desastre natural pode causar efeitos sérios em um país, seus efeitos equivalentes poderiam ser devastadores em um outro, pois diferentes localidades possuem diferentes vulnerabilidades e capacidades de lidar com as catástrofes, incluindo a prevenção, o seu enfrentamento e a recuperação subseqüente.

O BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento considera que o “Risco de desastres naturais continua alto na América Latina e Caribe” e adota indicadores de riscos de desastres naturais para medir tal risco: “(…) se o Peru fosse atingido hoje por um terremoto similar ao que atingiu o Chile mais no início deste ano, poderia sofrer perdas econômicas de até US$ 15,8 bilhões. Um evento semelhante poderia causar perdas de até US$ 5,2 bilhões no México, US$ 3,8 bilhões na Colômbia e US$ 3,5 bilhões no Equador”.

A mensuração dos fenômenos é o primeiro passo para compreendê-los e para lidar melhor com eles. Uma das principais lições que podemos tirar dos citados índices, além do alerta para a necessidade de prevenção e preparação para desastres, é de que tais desastres podem provocar prejuízos em perdas humanas, sociais e econômicas que muitos países não são capazes de enfrentar. Logo, a menos que contem com generosa e ampla ajuda externa, nunca poderão se recuperar. E como vivemos na era global, os efeitos acabam sentidos por todos, de uma maneira ou de outra, mais cedo ou mais tarde.

Um destes indicadores é o Índice de Déficit por Desastres (IDD), que “compara as perdas econômicas potenciais que um país pode sofrer e a capacidade financeira do governo para lidar com esses custos“. Há países da América Latina que possuem este índice com valor superior a um, indicando que as perdas potenciais são maiores que as respectivas capacidades de recuperação.

Lembramos do caso do terremoto do Haiti em 2010, país cuja miséria se agravou sobremaneira após o desastre e parece continuar na mesma situação, especialmente devido a haver pouco interesse econômico em transferir rios de dinheiro para recuperação daquele pobre território.

Há também o Índice de Desastres Locais (IDL), que “avalia os riscos sociais e ambientais derivados de desastres recorrentes de pequena escala, analisando o número de mortes, o número de pessoas afetadas e os danos a casas e plantações“. Estes chamam pouca atenção, especialmente da mídia, mas tendem a ocorrer repetidamente e os seus efeitos cumulativos dificultam o desenvolvimento econômico e social local e podem contribuir para criar a pobreza endêmica. Creio que podemos citar como exemplo o que ocorre nas regiões semi-áridas do Nordeste do Brasil, devido às secas endêmicas.

Um terceiro índice usado pelo BID é O Índice de Vulnerabilidade Prevalente (IVP), que “mede as condições de vulnerabilidade predominantes de um país avaliando a exposição da atividade humana e econômica em áreas sujeitas a desastres, bem como a capacidade de absorver os impactos de desastres. Os três indicadores que formam este índice composto consideram fatores como crescimento demográfico, densidade populacional, níveis de pobreza e desemprego, degradação do solo causada por ação humana, proporção dos gêneros, gastos sociais e seguros de infra-estrutura e moradia”.

Partindo do conceito do IVP, não é difícil entender a grande vulnerabilidade dos países da América Latina, incluindo regiões do Brasil, onde coexistem elevadas densidades populacionais, concentração maciça das populações em grandes centros urbanos que possuem precária infra-estrutura, pobreza, desemprego e ocupação irregular de morros ou áreas sujeitas a inundação, esta última uma busca desesperada por solução para moradia, proximidade do emprego e expectativa de vida digna. É aí que se constrói o cenário dos mega-desastres e os mais desfavorecidos são também os mais vulneráveis, quase sempre.

Finalmente, vejamos o que o BID registra sobre um quarto índice: “O Índice de Gestão de Riscos (IGR) combina várias medidas para avaliar a capacidade de um país identificar e reduzir os riscos, responder a catástrofes e recuperar-se delas e oferecer proteção financeira e transferência de risco. Todos os países analisados pelo índice apresentam níveis insatisfatórios de gestão de riscos de desastres”. Registro que o Brasil não foi avaliado.

A esta altura você já deve estar perguntando: e daí? O que é que eu tenho a ver com isto?

Eu diria que tudo, pois embora pouco provável que ocorram no Brasil terremotos ou tsunamis como os da Indonésia, Haiti, Chile e Japão, as enchentes das regiões Nordeste, Sudeste, Sul, Norte ou Centro-Oeste podem afetar qualquer um de nós. E também estamos sujeitos a outros tipos de catástrofes. Para quem procura exercer a empatia, é possível imaginar o sofrimento e desgraça que se abatem sobre as pessoas vítimas das emergências e calamidades públicas. Para quem tem maior dificuldade em sentir a desgraça alheia, há outros argumentos.

Além da solidariedade requerida de todos nós cidadãos para com os povos atingidos (num futuro post falarei sobre a importância do voluntariado nas calamidades públicas), precisamos nos preparar para enfrentar os desastres naturais. Como vimos, quanto mais bem preparados estivermos, menores serão os prejuízos, mais rápida a recuperação e maior a chance de rápido retorno à normalidade. O outro caminho seria pagar para ver, correndo o risco de nunca mais nos recuperarmos, ou coisa muito pior.

Por vezes pensamos que estamos totalmente seguros e que nossas vidas jamais sairão dos trilhos em que se encontram. Torço que seja assim para cada um de nós.

Mas nem sempre é assim. Veja abaixo a “vida fora dos trilhos e de pernas para o ar” em Branquinha, Alagoas, em decorrência das enchentes em junho de 2010: um tsunami de água doce varreu boa parte da cidade.

Proponho as seguintes reflexões:

Você acha que estamos preparados para enfrentar desastres naturais, quem sabe mesmo uma nova era de desastres decorrentes do aquecimento global?

Você se vê enfrentando um grande desastre natural, como este que ocorreu no Haiti em 2010 ou no Japão em 2011?

Você se vê, de uma hora para a outra, perdendo tudo o que tem?

Você se vê, de uma hora para a outra, dependendo da solidariedade alheia?

O que é que você, eu e nós todos temos a ver com isso?

No nosso mundo, todos estamos ligados, numa teia bem elaborada e intricada, onde as relações de causa e efeito são inexoráveis. Há algo denominado “Efeito Borboleta (The Butterfly Effect)”:

É um termo que se refere às condições iniciais dentro da teoria do caos. Segundo a cultura popular, (…), “o bater de asas de uma simples borboleta poderia influenciar o curso natural das coisas e, assim, talvez, provocar um tufão do outro lado do mundo”. Certamente que é uma metáfora.

Não ouso afirmar categoricamente que a nossa opção pelo consumo quase sem freios, que a exploração desmedida dos recursos naturais do planeta em busca do crescimento econômico “sustentável” e que a destruição das florestas e hábitat em todo o planeta são a única causa das mudanças climáticas que ora testemunhamos. Muito menos acharia razoável afirmar que tais comportamentos sejam a causa dos terremotos e tsunamis que atingiram o Japão em 2011, causando tantas mortes e destruição. Mas dizem que este desastre mudou o eixo da Terra e, quem sabe, pode mudar nossas vidas. Não importam tanto as causas, mas o problema também nos diz respeito.

Por outro lado, ouso acreditar que tudo e todos estão interligados neste mundo. Sabe aquela idéia do filme Avatar? Pois bem, quem sabe nosso planeta não seja muito mais que um substrato sólido de matéria inerte, apenas um suporte conveniente para a nossa fugaz existência? E quem sabe o nosso Planeta Terra estaria tentando demonstrar algo para nós?

Opino que é melhor que estejamos preparados. Hoje, não basta ser sustentável, o que para muitos já seria um sonho, como é o meu caso.

Enquanto sociedade nos preparemos para promover a paz – para não enfrentarmos os efeitos da guerra e da anomia;

Trabalhemos para erradicar a fome – para que os famintos não destruam o meio ambiente em busca de sustento ou riquezas;

Promovamos políticas públicas para que não exista uma só pessoa sem teto ou sem terra – para que os desabrigados e desprovidos de meios de sustento não desmatem, nem invadam e construam em encostas, ou nos leitos de rios, ou nos mangues – pois ou ficaremos sem as árvores e sem as nascentes e a sua preciosa água potável, e as enchentes e avalanches de lama trarão conseqüências irreparáveis para cada um de nós.

Josué de Castro dizia: “Metade da humanidade não dorme porque tem fome e a outra metade não dorme porque tem medo dos que têm fome”. Pois acredito que tudo e todos estão interligados neste mundo: não viveremos seguros, nem em paz, nem saciados, nem tranqüilos, nem saudáveis, enquanto destruirmos o planeta, enquanto houver injustiçados, enquanto houver famintos, enquanto houver doentes, enquanto houver desabrigados, em qualquer lugar.

Se ainda não o fizemos, mudemos a nossa atitude em relação ao planeta e também em relação ao próximo.

Adotemos um novo comportamento enquanto consumidores, pensando na preservação do nosso meio ambiente;

Tomemos iniciativas para prevenção e enfrentamento dos desastres naturais, bem como de ajuda para todos aqueles que estão sofrendo os devastadores efeitos dos mesmos, pois gostaríamos que assim fosse feito por nós;

Pois estamos vivendo uma nova era, em que a consciência ambiental, a responsabilidade social, a empatia e a solidariedade serão fundamentais para a nossa própria sobrevivência.