O novo Código Florestal e os desastres ambientais: o que há em comum entre a monocultura, a cana-de-açúcar, a criação de bovinos, a pobreza, políticos corruptos, a destruição da mata ciliar e as enchentes, enxurradas e inundações?

O caderno Ciência e Meio Ambiente do Jornal do Commercio, domingo, 08 de maio de 2001, folha 5, trouxe a seguinte matéria:

“Mata ciliar é solução para as inundações”.

Fiquei muito animado com a notícia! No momento, o novo Código Florestal é discutido no Congresso Nacional, promovendo a tentativa de reduzir as áreas de preservação de florestas em margens de rios (mata ciliar), por grupos cujos principais interesses são egoístas e que ignoram as necessidades e sofrimentos coletivos, além do imperativo da preservação ambiental.

Ao mesmo tempo, vemos se multiplicarem os desastres ambientais, a exemplo das enchentes, enxurradas, inundações e deslizamentos de terra, em 2010 e 2011, atingindo Pernambuco, Alagoas, Região Serrana do Rio de Janeiro e outras regiões do Brasil, como as regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, com mortes e grande número de pessoas desalojadas e desabrigadas. Muitas dessas pessoas estão desabrigadas desde desastres ocorridos anteriormente ao último registrado. E, não bastasse a tragédia humanitária e as perdas de vidas, os brasileiros em geral, toda a nação, têm de arcar com o incalculável custo de recuperação e reconstrução daquilo que foi destruído. É bom lembrar que as populações mais pobres são aquelas que geralmente sofrem as principais conseqüências dos desastres, aqui e em todo o mundo.

Os artífices do novo Código Florestal argumentam que não há “provas científicas” que justifiquem a manutenção da mata ciliar!

Me poupem, ilustres parlamentares!

Quando se trata de segurança e sobrevivência da humanidade, prevalece o princípio da segurança e torna-se desnecessário provar o óbvio, o ululante. Na dúvida, preserve!

Mas, ainda assim, o cientista ambiental André Alcântara, sob a orientação do pesquisador Ricardo Braga, com apoio da Sociedade Nordestina de Ecologia e com financiamento pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, provou para os céticos, inconseqüentes e egoístas que a mata ciliar precisa ser protegida:

“a vazão da água é bem maior em áreas cultivadas que em áreas florestadas”.

Mas o que isso significa? A tabela a seguir ilustra os resultados e alcance do estudo:

Local	Vazão (l/s por km2)	Oxigênio dissolvido na água	Necessidade de tratamento da água para consumo
Estação 01 – Próximo da nascente: rio margeado por floresta Atlântica	24,7	Acima do necessário para a água ser considerada própria para consumo	Necessita apenas cloração
Estação 02 – Rio cercado por agricultura de subsistência e mata em regeneração	62,6	Próximo do mínimo necessário para a água ser considerada própria para consumo	Necessita de tratamento completo
Estação 03 – Margens ocupadas por pasto e canavial	177,6	Muito abaixo do mínimo necessário para a água ser considerada própria para consumo	Necessita de tratamento completo

Ou seja:

“em áreas cultivadas, a vazão do rio é sete vezes maior que nas áreas florestadas”, pois onde havia pasto e cana a vazão chegou a 177,6 litros.

Traduzindo, em termos práticos, acrescento aqui uma pequena contribuição ao debate:

Quais são os municípios pernambucanos (e provavelmente também alagoanos) mais atingidos pelas enchentes em 2010 e 2011? Quais as suas principais formas de exploração e uso do solo, conforme dados de 2010?

Município	Situação de desastre ambiental em 2010 e 2011	Densidade demográfica (hab/km2)	Taxa de urbanização (%)	Renda per capita	Taxa de analfa-betismo – 15 anos e mais (%)	Principal cultura -agrícola e pecuária (maior valor da produção em R$ e maior efetivo dos rebanhos, respectivamente)
Água Preta	Calamidade Pública	60,84	56,61	65,5	39,60	Cana-de-açúcar e bovinos
Barreiros	Calamidade Pública	174,49	83,42	93,22	30,76	Cana-de-açúcar e bovinos
Catende	Calamidade Pública	182,82	76,33	104,19	33,94	Cana-de-açúcar e bovinos
Cortês	Calamidade Pública	122,94	63,45	74,18	36,09	Cana-de-açúcar e bovinos
Jaqueira	Calamidade Pública	129,22	61,57	65,03	39,94	Cana-de-açúcar e bovinos
Maraial	Calamidade Pública	62,46	70,03	60,57	42,77	Cana-de-açúcar e bovinos
Palmares	Calamidade Pública	176,71	78,76	134,47	27,78	Cana-de-açúcar e bovinos
Primavera	Calamidade Pública	122,24	63,84	84,88	32,67	Cana-de-açúcar e bovinos
Xexéu	Calamidade Pública	127,18	65,04	64,99	43,94	Cana-de-açúcar e bovinos
Quer mais? Veja a tabela completa, ao final, incluindo municípios em situação de emergência.Dados: http://www.bde.pe.gov.br/ArquivosPerfilMunicipal

São justamente aqueles municípios que têm os tipos de agricultura e pecuária apontados como tendo maior vazão em decorrência das chuvas. Não bastasse a pesquisa sobre vazão menor em áreas com preservação de matas ciliares, realizada em Pernambuco, acrescentam-se os dados acima, que são óbvios, ululantes!

Erosão do solo pelas águas em plantio de cana-de-açúcar

O que possuem em comum os municípios de Pernambuco, em estado de calamidade pública, em decorrência das enchentes em 2010 e 2011? (pode incluir também aqueles em situação de emergência)

a)      Cana-de-açúcar como principal cultura agrícola;

b)      Criação de bovinos em pastagens como principal atividade agropecuária;

c)       Geralmente possuem elevadas densidades populacionais (é provável que este seja um dos principais componentes dos graves desastres ambientais!);

d)      Geralmente possuem elevado percentual de urbanização;

e)      Geralmente possuem baixa renda “per capita”;

f)       Geralmente possuem elevados percentuais de analfabetismo entre jovens e adultos, ao qual podemos somar o analfabetismo funcional.

Todos esses fatores estão relacionados entre si e também com baixos IDH (índice de desenvolvimento humano), péssimos indicadores de saúde, elevado desemprego, grande violência e outras mazelas.

Neste contexto, é difícil esperar o exercício efetivo da cidadania. Ainda mais, esperar que essas pessoas pensem e lutem pelo meio ambiente, se não percebem que as suas condições de vida estão associadas a todos esses fatores. Suas crianças e jovens mal podem freqüentar as escolas, com estradas e pontes esburacadas, enlameadas ou interrompidas pelas sucessivas enchentes, além do ainda existente trabalho infantil.

É o alto preço cobrado devido à opção histórica pela monocultura, ocupação e exploração desordenada do solo e abandono educacional das pessoas!

Certamente que a cultura da cana-de-açúcar e a pecuária têm sua importâncias para as pessoas. E certamente que há municípios com cana-de-açúcar e bovinos como principais atividades agropecuárias e que não estão em estado de calamidade pública, e vice-versa. Mas as realidades de Pernambuco e Alagoas são sintomáticas.

Estudos “científicos” de associação de causa e efeito entre múltiplos fatores, tais como fatores ambientais, sociais, econômicos e culturais não são fáceis, tampouco estarão isentos de críticas quanto aos seus alcances e validades. Porém, deixo esta proposta para os pesquisadores em geral, para que realizem vários estudos científicos envolvendo essas temáticas, com grandes promessas de recompensa para a humanidade.

Finalmente, do que foi exposto até então, algumas soluções emergem como óbvias:

– É necessário preservar, recuperar e ampliar a mata ciliar e as florestas em geral. Precisamos de um NOVO Código Florestal que preserve e aumente as florestas, não precisamos de um pernicioso código florestal que proclame a sua dizimação e exploração irracional. Mas, acima de tudo, precisamos desenvolver uma consciência coletiva de respeito ao meio ambiente e à coletividade, que vá além do dever ser das leis, que faça acontecer. Afinal, de “boas” leis o Brasil está cheio. Faltam os bons costumes;

– É necessário educar as pessoas, libertando-as dos grilhões que as prendem à exploração política e à miséria. Educação e cidadania têm de sair dos discursos vazios e mentirosos de candidatos irresponsáveis e despreparados, tornando-se resultados concretos por intermédio de administradores públicos profissionais, competentes e comprometidos com a coletividade;

– É necessário diversificar as culturas agrícolas e pecuárias, explorando-as de forma respeitosa à preservação do meio ambiente e recursos naturais, assim como adequada às necessidades das pessoas, de suas famílias e de suas coletividades;

– É necessário fixar os homens e suas famílias no campo, provendo terra e condições adequadas para a produção agropecuária sustentável. Enquanto consumidores, deveríamos assumir compromisso de compra junto aos agricultores familiares, que teriam a certeza de continuidade de suas atividades, permanecendo no campo. Enquanto governo, aplica-se o mesmo. Aliás, isto já é feito pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que em Pernambuco, atualmente, adquire da agricultura familiar e distribui com as famílias atingidas pelos desastres;

– É necessário reduzir a urbanização e os grandes adensamentos populacionais. Devemos falar em interiorização das populações, mas também creio que devemos perder o medo de falar em controle de natalidade e sobre o controle do crescimento populacional!

Pois aí estão as causas dos desastres naturais, da pobreza e dos principais flagelos da humanidade, incluindo a fome, a falta de abrigo salubre, as doenças, a violência e a miséria. Não é assim que queremos viver a humanidade!

Orquestra Cidadã Meninos do Coque – Encarnar o espírito das ONGs e do Terceiro Setor para separar o joio do trigo

O que diferencia as ONGs genuínas das ONGs “Pilantrópicas?”

Existem diferenças entre Terceiro Setor, Organizações Não Governamentais – ONGs, Organizações Sociais – OS e Organizações Sociais de Interesse Público – OSCIP. Dentre estas existem as filantrópicas, na acepção da palavra, bem como aquelas que, devido ao seu modus operandi, o senso comum apelidou-as de “pilantrópicas”.

O processo de desenvolvimento econômico e social é composto pelo Estado (primeiro setor), pelo empresário privado que almeja lucro (segundo setor) e por entidades privadas sem fins lucrativos (terceiro setor). O Estado possui competências próprias e exclusivas. As entidades com fins lucrativos participam do processo de geração de emprego e riquezas. Já o terceiro setor, deve possuir ação pública apenas complementar ou supletiva, atuando em benefício daqueles que não são satisfatoriamente alcançados pela ação estatal.

As entidades do terceiro setor ao se qualificarem enquanto OS (Lei 9.637/98) ou OSCIP (Lei 9.790/99) se habilitam a receber recursos públicos para implementação de projetos.

As OS e OSCIPS nascem na iniciativa privada, para colaborar operacionalmente com o Estado. As demais ONGs não mantêm qualquer vínculo operacional com o Estado.  Embora possam colaborar com o Estado, não raro são críticas e demandam deste atuação mais efetiva ou diferente da empreendida.

Um bom exemplo de trabalho que encarna genuinamente o espírito das ONGs é aquele que foi desenvolvido por Zilda Arns Neumann. Fundou e coordenou a Pastoral da Criança. Usando a metodologia comunitária de multiplicação do conhecimento e da solidariedade entre as famílias mais pobres, reproduziu o milagre da multiplicação dos peixes e dos pães. Diz-se que, ao meditar a respeito de trecho do evangelho sobre a multiplicação dos peixes, chegou à conclusão que, “ […] em vez de ficar dependendo do governo, nossas famílias deviam se organizar para cuidar de seus filhos” (ALGO MAIS, 2010a, p. 41, grifo nosso). Sondou as comunidades e descobriu lideranças capazes de serem motivadas e preparadas para o trabalho de ações básicas. Fortalecendo as suas auto-estimas, essas pessoas faziam o bem aos vizinhos, sem gastar dinheiro. Multiplicados, tornaram-se um exército de voluntários. E o assistencialismo não estava em questão neste voluntariado. A transformação da comunidade vem pelos próprios integrantes, pela prática da fraternidade e não por interesses políticos ou partidários.

Ressalte-se que “[…] a pastoral da criança gasta em torno de R$ 1,30 por infante para o acompanhamento mensal. Enquanto o Governo está gastando mais de um salário para recuperar as crianças”. Zilda Arns alertava: se o trabalho não é feito de fé, irá se acabar (ALGO MAIS, 2010a, p. 41-42, grifo nosso).

“em vez de ficar dependendo do governo, nossas famílias deviam se organizar para cuidar de seus filhos”

Um outro bom exemplo é a Associação Beneficente Criança Cidadã – ABCC, que desenvolveu o exitoso projeto “Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque”, com o objetivo de profissionalizar para o ofício musical 100 crianças e adolescentes com idades entre 8 a 15 anos. Baseia-se no método Suzuki de ensino, participação ativa dos pais, ensino integral, garante inclusive as três refeições diárias, além de atividades esportivas e arte-educativas aos finais de semana. As crianças do projeto foram selecionadas em escolas públicas, levando em conta critérios como desempenho escolar, assiduidades e avaliação vocacional. A ABCC é uma instituição sem fins lucrativos, tem apoio do Poder Público e Sociedade Civil Organizada, e a sua missão é fazer cumprir o que prega o Estatuto da Criança e do Adolescente. Sua iniciativa partiu do Poder Judiciário local, em 2002 (ALGO MAIS, 2010b).

Diversos públicos já se emocionaram com os resultados excepcionais deste projeto dos meninos do Coque. Tive a oportunidade de assistir a uma destas apresentações. As crianças tocam como verdadeiros profissionais. E é visível a elevada auto-estima das crianças, rivalizando esta, apenas, com a admiração e reconhecimento do público com a sua performance musical e social. No início do show os ouvintes são apresentados ao trabalho cidadão. E são alertados que cada criança do projeto, estudando, se profissionalizando, se alimentando e se integrando socialmente, custa em torno de R$ 1.000,00 por mês, ao passo que a manutenção de um preso no sistema carcerário custaria em torno de R$ 2.600,00, sem nenhum resultado visível quanto à ressocialização (o grifo é nosso). Caberia a nós escolhermos um destes dois caminhos, diz o apresentador.

“cada criança do projeto, estudando, se profissionalizando, se alimentando e se integrando socialmente, custa em torno de R$ 1.000,00 por mês, ao passo que a manutenção de um preso no sistema carcerário custaria em torno de R$ 2.600,00, sem nenhum resultado visível quanto à ressocialização”

O que estas duas ONGs têm em comum? Creio que lideranças representativas, capazes e verdadeiramente solidárias, seriamente comprometidas com as suas missões, que realizam um trabalho desprendido de interesses econômicos, políticos ou partidários, aptas a mobilizarem a sociedade e os seus recursos, de modo a que beneficiadores e beneficiários possam, por meio de esforços conjuntos, desenvolverem e expressarem os seus melhores esforços, qualidades e conquistas, em benefício de toda a sociedade.

Mas, infelizmente, nem todas as ONGs parecem agir assim, ainda que qualificadas como de interesse ou de utilidade pública, ou beneficentes de assistência social. E nem sempre as boas ONGs são aquelas escolhidas pelos gestores públicos para se tornarem parceiras, ao contrário do que parece ser muito comum entre as “pilantrópicas”. E há um filme que ilustra, com precisão, o que pretendemos discutir nos tópicos adiante. Dizem as resenhas do filme “Quanto vale ou é por quilo?”:

O filme faz uma analogia entre o antigo comércio de escravos e a atual exploração da miséria pelo marketing social, que formam uma solidariedade de fachada. O filme faz uma grande crítica as ONGs e suas captações de recursos junto ao governo e empresas privadas (WIKIPEDIA, 2010).

Adaptação livre do diretor Sérgio Bianchi para o conto “Pai contra Mãe”, de Machado de Assis, Quanto Vale ou É Por Quilo? desenha um painel de duas épocas aparentemente distintas, mas, no fundo, semelhantes na manutenção de uma perversa dinâmica sócio-econômica, embalada pela corrupção impune, pela violência e pelas enormes diferenças sociais. No século XVIII, época da escravidão explícita, os capitães do mato caçavam negros para vendê-los aos senhores de terra com um único objetivo: o lucro. Nos dias atuais, o chamado Terceiro Setor explora a miséria, preenchendo a ausência do Estado em atividades assistenciais, que na verdade também são fontes de muito lucro. Com humor afinado e um elenco poucas vezes reunido pelo cinema nacional, Quanto Vale ou É Por Quilo? mostra que o tempo passa e nada muda. O Brasil é um país em permanente crise de valores  (Interfilmes, 2010).

Há sempre os que ignoram ou mesmo tripudiam dos valores da democracia e do Estado Democrático de Direito, e deste modo, da própria coletividade nacional. Assim como também há malfeitores à espreita, na espera de oportunidades para pilhar o patrimônio coletivo. Suas condutas contribuem para o esgarçamento da delicada teia social.

Apesar de tudo, existiram e ainda existem pessoas como o maestro Cussy de Almeida, que dedicaram as suas vidas à construção de um mundo mais belo e semearam boas árvores, que darão bons frutos, a exemplo do fomento à Orquestra Cidadã Meninos do Coque, que certamente já produz bons frutos para a nossa sociedade. No momento de sua partida deste mundo, façamos ao maestro uma merecida homenagem. Agradeçamos a todas as pessoas como ele e sigamos os seus exemplos.

Referências

ALGO MAIS. Responsabilidade Social, Zilda Arns também ajudou os pernambucanos. Algo Mais, Recife: SMF/TGI, Ano 4, n. 47, p. 40-42, Fev. 2010.

ALGO MAIS. Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque forma crianças e adolescentes na arte da música. Revista Sim!, 2010. Disponível em: <http://www.revistasim.com.br/asp/imprimir_popup.asp? idtexto=4887&idsecao=12>. Acesso em: 14 maio 2010.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres; DOTTI, Marinês Restelatto. Gestão e Probidade na Parceria entre Estado, OS e OSCIP: Apontamentos sob a perspectiva dos Princípios e Normas Regentes das Licitações e Contratações Administrativas (Parte II). Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, n. 11, p. 1037-1052, nov. 2009.

WIKIPEDIA. Quanto vale ou é por quilo? Wikipedia, 2010. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/ Quanto_Vale_ou_%C3%89_por_Quilo%3F>. Acesso em: 11 maio 2010.