Arquivo de julho, 2010

O que diferencia as ONGs genuínas das ONGs “Pilantrópicas?”

Existem diferenças entre Terceiro Setor, Organizações Não Governamentais – ONGs, Organizações Sociais – OS e Organizações Sociais de Interesse Público – OSCIP. Dentre estas existem as filantrópicas, na acepção da palavra, bem como aquelas que, devido ao seu modus operandi, o senso comum apelidou-as de “pilantrópicas”.

O processo de desenvolvimento econômico e social é composto pelo Estado (primeiro setor), pelo empresário privado que almeja lucro (segundo setor) e por entidades privadas sem fins lucrativos (terceiro setor). O Estado possui competências próprias e exclusivas. As entidades com fins lucrativos participam do processo de geração de emprego e riquezas. Já o terceiro setor, deve possuir ação pública apenas complementar ou supletiva, atuando em benefício daqueles que não são satisfatoriamente alcançados pela ação estatal.

As entidades do terceiro setor ao se qualificarem enquanto OS (Lei 9.637/98) ou OSCIP (Lei 9.790/99) se habilitam a receber recursos públicos para implementação de projetos.

As OS e OSCIPS nascem na iniciativa privada, para colaborar operacionalmente com o Estado. As demais ONGs não mantêm qualquer vínculo operacional com o Estado.  Embora possam colaborar com o Estado, não raro são críticas e demandam deste atuação mais efetiva ou diferente da empreendida.

Um bom exemplo de trabalho que encarna genuinamente o espírito das ONGs é aquele que foi desenvolvido por Zilda Arns Neumann. Fundou e coordenou a Pastoral da Criança. Usando a metodologia comunitária de multiplicação do conhecimento e da solidariedade entre as famílias mais pobres, reproduziu o milagre da multiplicação dos peixes e dos pães. Diz-se que, ao meditar a respeito de trecho do evangelho sobre a multiplicação dos peixes, chegou à conclusão que, “ […] em vez de ficar dependendo do governo, nossas famílias deviam se organizar para cuidar de seus filhos” (ALGO MAIS, 2010a, p. 41, grifo nosso). Sondou as comunidades e descobriu lideranças capazes de serem motivadas e preparadas para o trabalho de ações básicas. Fortalecendo as suas auto-estimas, essas pessoas faziam o bem aos vizinhos, sem gastar dinheiro. Multiplicados, tornaram-se um exército de voluntários. E o assistencialismo não estava em questão neste voluntariado. A transformação da comunidade vem pelos próprios integrantes, pela prática da fraternidade e não por interesses políticos ou partidários.

Ressalte-se que “[…] a pastoral da criança gasta em torno de R$ 1,30 por infante para o acompanhamento mensal. Enquanto o Governo está gastando mais de um salário para recuperar as crianças. Zilda Arns alertava: se o trabalho não é feito de fé, irá se acabar (ALGO MAIS, 2010a, p. 41-42, grifo nosso).

“em vez de ficar dependendo do governo, nossas famílias deviam se organizar para cuidar de seus filhos”

Um outro bom exemplo é a Associação Beneficente Criança Cidadã – ABCC, que desenvolveu o exitoso projeto “Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque”, com o objetivo de profissionalizar para o ofício musical 100 crianças e adolescentes com idades entre 8 a 15 anos. Baseia-se no método Suzuki de ensino, participação ativa dos pais, ensino integral, garante inclusive as três refeições diárias, além de atividades esportivas e arte-educativas aos finais de semana. As crianças do projeto foram selecionadas em escolas públicas, levando em conta critérios como desempenho escolar, assiduidades e avaliação vocacional. A ABCC é uma instituição sem fins lucrativos, tem apoio do Poder Público e Sociedade Civil Organizada, e a sua missão é fazer cumprir o que prega o Estatuto da Criança e do Adolescente. Sua iniciativa partiu do Poder Judiciário local, em 2002 (ALGO MAIS, 2010b).

Diversos públicos já se emocionaram com os resultados excepcionais deste projeto dos meninos do Coque. Tive a oportunidade de assistir a uma destas apresentações. As crianças tocam como verdadeiros profissionais. E é visível a elevada auto-estima das crianças, rivalizando esta, apenas, com a admiração e reconhecimento do público com a sua performance musical e social. No início do show os ouvintes são apresentados ao trabalho cidadão. E são alertados que cada criança do projeto, estudando, se profissionalizando, se alimentando e se integrando socialmente, custa em torno de R$ 1.000,00 por mês, ao passo que a manutenção de um preso no sistema carcerário custaria em torno de R$ 2.600,00, sem nenhum resultado visível quanto à ressocialização (o grifo é nosso). Caberia a nós escolhermos um destes dois caminhos, diz o apresentador.

“cada criança do projeto, estudando, se profissionalizando, se alimentando e se integrando socialmente, custa em torno de R$ 1.000,00 por mês, ao passo que a manutenção de um preso no sistema carcerário custaria em torno de R$ 2.600,00, sem nenhum resultado visível quanto à ressocialização”

O que estas duas ONGs têm em comum? Creio que lideranças representativas, capazes e verdadeiramente solidárias, seriamente comprometidas com as suas missões, que realizam um trabalho desprendido de interesses econômicos, políticos ou partidários, aptas a mobilizarem a sociedade e os seus recursos, de modo a que beneficiadores e beneficiários possam, por meio de esforços conjuntos, desenvolverem e expressarem os seus melhores esforços, qualidades e conquistas, em benefício de toda a sociedade.

Mas, infelizmente, nem todas as ONGs parecem agir assim, ainda que qualificadas como de interesse ou de utilidade pública, ou beneficentes de assistência social. E nem sempre as boas ONGs são aquelas escolhidas pelos gestores públicos para se tornarem parceiras, ao contrário do que parece ser muito comum entre as “pilantrópicas”. E há um filme que ilustra, com precisão, o que pretendemos discutir nos tópicos adiante. Dizem as resenhas do filme “Quanto vale ou é por quilo?”:

O filme faz uma analogia entre o antigo comércio de escravos e a atual exploração da miséria pelo marketing social, que formam uma solidariedade de fachada. O filme faz uma grande crítica as ONGs e suas captações de recursos junto ao governo e empresas privadas (WIKIPEDIA, 2010).

Adaptação livre do diretor Sérgio Bianchi para o conto “Pai contra Mãe”, de Machado de Assis, Quanto Vale ou É Por Quilo? desenha um painel de duas épocas aparentemente distintas, mas, no fundo, semelhantes na manutenção de uma perversa dinâmica sócio-econômica, embalada pela corrupção impune, pela violência e pelas enormes diferenças sociais. No século XVIII, época da escravidão explícita, os capitães do mato caçavam negros para vendê-los aos senhores de terra com um único objetivo: o lucro. Nos dias atuais, o chamado Terceiro Setor explora a miséria, preenchendo a ausência do Estado em atividades assistenciais, que na verdade também são fontes de muito lucro. Com humor afinado e um elenco poucas vezes reunido pelo cinema nacional, Quanto Vale ou É Por Quilo? mostra que o tempo passa e nada muda. O Brasil é um país em permanente crise de valores  (Interfilmes, 2010).

Há sempre os que ignoram ou mesmo tripudiam dos valores da democracia e do Estado Democrático de Direito, e deste modo, da própria coletividade nacional. Assim como também há malfeitores à espreita, na espera de oportunidades para pilhar o patrimônio coletivo. Suas condutas contribuem para o esgarçamento da delicada teia social.

Apesar de tudo, existiram e ainda existem pessoas como o maestro Cussy de Almeida, que dedicaram as suas vidas à construção de um mundo mais belo e semearam boas árvores, que darão bons frutos, a exemplo do fomento à Orquestra Cidadã Meninos do Coque, que certamente já produz bons frutos para a nossa sociedade. No momento de sua partida deste mundo, façamos ao maestro uma merecida homenagem. Agradeçamos a todas as pessoas como ele e sigamos os seus exemplos.

Referências

ALGO MAIS. Responsabilidade Social, Zilda Arns também ajudou os pernambucanos. Algo Mais, Recife: SMF/TGI, Ano 4, n. 47, p. 40-42, Fev. 2010.

ALGO MAIS. Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque forma crianças e adolescentes na arte da música. Revista Sim!, 2010. Disponível em: <http://www.revistasim.com.br/asp/imprimir_popup.asp? idtexto=4887&idsecao=12>. Acesso em: 14 maio 2010.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres; DOTTI, Marinês Restelatto. Gestão e Probidade na Parceria entre Estado, OS e OSCIP: Apontamentos sob a perspectiva dos Princípios e Normas Regentes das Licitações e Contratações Administrativas (Parte II). Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, n. 11, p. 1037-1052, nov. 2009.

WIKIPEDIA. Quanto vale ou é por quilo? Wikipedia, 2010. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/ Quanto_Vale_ou_%C3%89_por_Quilo%3F>. Acesso em: 11 maio 2010.

Nesta foto panorâmica que postei no Flickr, temos uma rara visão de dois arco-íris sobre o Parque da Jaqueira em Recife/PE, num dia de chuva e sol. Algumas gotas pingaram sobre a minha objetiva, mas foi por uma boa causa.

*Parece a bandeira de Pernambuco? Imortal na imagem e em nossas mentes, fugaz como o tempo.

Da minha Janela, arco-íris (From my Window, the rainbow)
(Clique na foto para conhecer minha galeria de fotos no Flickr)

É o verde lutando contra o concreto, sobrevivendo teimosamente. É ele quem possibilita tais fenômenos. No passado, ouvíamos mais trovões em Recife e Olinda, as chuvas eram mais regulares, a vida se multiplicava tremendamente com as chuvas, por todas as partes. A vida era mais saudável sob diversos aspectos, afirmação que não ignora os avanços decorrentes do progresso científico e tecnológico, nem o aumento da esperança de vida (veja abaixo o conceito de saúde).

Áreas verdes como estas são cada dia mais raras, e devemos lutar não só para preservá-las, mas sobretudo para ampliá-las. O concreto embrutece, o verde enriquece e faz nossas vidas valerem mais a pena.

Já morei no Rio de Janeiro e em São Paulo. E Recife está ficando (ou já ficou) com os mesmos problemas dessas grandes cidades: violência, estresse, um ambiente desfavorável à vida saudável. E saúde, como me ensinou um sanitarista, é “Viver Mais e Melhor”. Não basta “Viver Mais”. Tem que ser Melhor, também. E é difícil conseguir isso com todos os problemas e todas as preocupações que a cidade grande traz. Basta experimentar uma viagem por lugares naturais como praia ou campo, e ver como retornamos revigorados. Quanta diferença com a vida puramente urbana.

Cada vez nos distanciamos mais de nossas origens naturais. Passamos a considerar naturais os adensamentos populacionais patológicos e toleramos o ambiente feio, cheio de fios, de outdoors, de pedras, com poluição do ar e das águas, com poluição luminosa… Já não se vê nos céus das grandes cidades o que as pessoas de interiores mais distantes ainda vêem: galáxias, nebulosas, muitas vezes a olho nu. Poluição sonora… estresse, irritação… E não entendemos o motivo das pessoas se tornarem cada vez mais irritadas, frias, desconfiadas, intolerantes. É um ambiente inóspito, impróprio para a expressão de muitas das melhores qualidades dos seres humanos.

E a foto escolhida nos lembra que a cidade pode ser mais bonita, mais natural. Em Recife, felizmente, o atual prefeito decidiu reservar uma nova área que seria destinada à construção de um centro comercial para ser um parque natural, no caso, o Parque da Tamarineira, mais verde para o recifense!

Polêmicas à parte, relativas às possíveis vantagens de um centro de compras (sempre o consumo!), sobre mais renda, mais emprego, mais riqueza… Nenhum modelo de desenvolvimento que pressupõe a necessidade de crescimento continuado como condição para o bem-estar social e desenvolvimento humano é sustentável. Além de ser perverso e auto-destrutivo.

O nosso ambiente tem uma capacidade de suporte limitada (capacidade de suporte é um conceito bem conhecido da Biologia Populacional: é quanto o ambiente pode sustentar em quantitativo de certa população. Próximo e acima deste limite surgem ou se tornam mais frequentes certas patologias que afetam severamente as populações. Há doenças que só persistem com elevadas densidades populacionais. As consequências são doenças, custos impagáveis, mortes. Ninguém pense que cenas como a da peste na idade média não podem voltar a ocorrer. Basta uma guerra ou uma catástrofe natural. E isto ocorre sempre, mais dia, menos dia.

É típico dos países subdesenvolvidos concentrarem a maior parte de suas populações em grandes cidades. Por isso, na minha opinião, parabéns ao Prefeito João da Costa pela corajosa decisão de não seguir os interesses exclusivamente econômicos ou quaisquer outros, que não a saúde das pessoas e do ambiente.

Não é exagero a fábula do filme “Onde está Wall-E?”. Os seres humanos expulsos do próprio planeta por eles envenenado, vagando por séculos numa espaçonave, até que um dia a vida volta a ser possível naquele lugar. Começar tudo outra vez. Quem sabe seguindo outro modelo de civilização. O preço foi alto, embora já não mais lembrassem o que era a vida como fora concebida pela natureza, tão acostumados estavam com o exílio no espaço. Mal podiam sustentar seus corpos obesos com esqueletos atrofiados, dada a falta de atividade física. Nem sabiam mais o que era interação social, com outro ser humano de verdade.

Que nós reflitamos e dediquemos maior atenção a questões como estas. O motivo? Imagine o arco-íris e o parque cheio de árvores e pássaros que você pode ter em sua janela. E o cheiro do ar puro que você pode respirar. E toda a vida e convivência de qualidade que podem existir nestes espaços.

Não esqueçamos: “Saúde é viver Mais e MELHOR”.

*PS: um colega chamou a atenção que a foto tinha até um quê da bandeira de Pernambuco, o que eu não tinha notado.  Uma bandeira natural com um toque urbano.

Summary

In this panoramic view, a rare vision of two rainbows, one stronger than the other, at jaqueira park in Recife/PE, Brazil, in a rainy and sunny day.
It is the green fighting against the concrete, surviving willfully.
Green areas as these are rarer today, and we should fight not only to preserves them, but above all to enlarges them.
The concrete brutalizes, the green enriches and makes our lives worthwhile.